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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RASCLAAT - TRIBUTAÇÃO DE DISCOS (VINIL)

Dias atrás publicamos o manifesto do Dj Arnaldo Robles, colocando um tópico muito importante para a cultura e a música no país, a matéria e o abaixo assinado "ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE DISCOS DE VINIL", tratando sobre a importação de discos e a incidência burocrática do Governo Federal e da Receita Feral em todo o tramite de liberação dos importados. 

Hoje a única fábrica que se tem noticia que produz vinil no Brasil é a Polysom, na qual tem uma qualidade bem duvidosa e vende disco nacional com preço mais elevado que o importado. Em média um compacto produzido pela Polysom é vendido por 22,00 reais em LP por 69,00 reais. Pelo menos metade desse catálogo pode ser encontrado em lojas de discos usados ou sebos por um valor entre R$ 20,00 a R$ 40,00, o que faz o preço do nosso produto interno ser pelo menos 4 vezes mais caro que o importado, e com uma qualidade extremamente inferior. 

Como lojista trabalhando basicamente com os importados, o meu sócio majoritário (o Governo) abocanha pelo menos 70% do valor de cada produto. Um compacto de R$ 18 poderia ser vendido tranqüilamente por R$ 10,00 e um LP de R$ 50,00 poderia ser vendido entre R$ 30,00 ou R$ 35,00 já com todos os custos e o próprio lucro de venda. 

Quando uma encomenda chega ao Brasil, a primeira tributação é feita pela receita, após essa taxa (que deveria ser de 60%, mas após o início da OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA DA RECEITA FEDERAL ela está sendo cobrada a riveria, fora o número de empresas e importadoras que já baixaram as portas devido a operação, leia mais (clicando aqui) lendo a matéria da Revista Veja). Para obter seu produto ainda são cobrados a taxa de entrega e incidem no preço 2 taxas de ICMS, a primeira dos Correios - não entendo porque os correios cobram ICMS em produtos importados, já que a compra é no exterior, mas enfim. e a segunda taxa quando o produto é vendido. Em SP essa taxa são de 12% sobre item vendido. 

Hoje outras "megahipersuper" lojas como Submarino, FNAC e Casas Bahia também vendem discos de vinil, em média por R$ 90,00 a R$ 120,00 cada, o que para uma "megahipersuper" loja é um preço muito mais elevado comparado a lojas especializados em discos (vinil) com uma rotatividade de valor muito menor que deles. 

O tramite da isenção de tributação dos discos é uma história antiga, cheia de muralhas e ninguém quer discutir dentro do Governo Federal e no Ministério da Cultura devido diversos empecilhos como ECAD, as grandes gravadoras que estão raspando o tacho numa tentativa de se manterem no mercado brasileiro, que ainda é o segundo maior consumidor de música própria no mundo, só perdendo para os Estados Unidos. 

Com a limitação de produção independente nacional - diga-se independente quem não recebe qualquer subsidio do governo ou de qualquer instituição governamental, o próprio ECAD teria seus dias contados. Assim como ocorreu com a maioria das OMB's que foram processadas por músicos para isenção de taxas para não pagar para fazer parte da Ordem dos Músicos do Brasil (que não faz absolutamente nada por músico algum). 

Ninguém em sã consciência pagaria por um produto (disco) de qualidade inferior o mesmo valor ou um valor mais alto, do que num produto com melhor qualidade e com custo mais baixo. Músicos também poderiam abrir e lançar seu produto com muito mais liberdade, escolhendo distribuidores e produtoras que atendessem a suas necessidades, uma liberdade (independência) que não existe no Brasil. Você pode escolher o que for, no final das contas absolutamente tudo vai se vincular ao ECAD. 

A revisão da taxação e tributação dos discos de vinil abriria diversas portas e trabalhos, traria mais selos independentes do exterior, o que seria extremamente produtivo para nós. E seria um passo a mais na facilitação na criação e abertura de novos selos no Brasil. Lembre, somos 200 milhões de pessoas, e não chegamos a ter e a lançar e produzir 5% do total em comparação do que é lançado em uma ilha do Caribe, mesmo tendo qualidade, criatividade e capacidade para tal. Não considero a nossa produção inferior a gringa, mas sim com peculiaridades próprias, o que nos falta é realmente a abertura do mercado para produção nacional acontecer dentro do nosso próprio país. 

Hoje praticamente 90% de todo o capital que gira entre dj's de uma forma ou de outra tem destino certo que é o exterior. Falando por mim, seria muito mais interessante investir em produto nacional, destinado ao crescimento de diversos movimentos e ascensão cultural daqui mesmo, do que ter de oferecer um catálogo de discos praticamente inteiro de importados. Absoluta certeza que essa tributação e a burocracia do governo faz com que o vínculo estabelecido entre nós e músicos de outros países, se torne muito mais rápido e produtivo, do que entre nós mesmos. 

Prefiro hoje milhares x milhares de vezes, perpetuar um trabalho, um negócio próprio e continuar com o vínculo e parcerias com os trabalhos daqu e medir conscientemente os investimentos no exterior e relacionar mais os investimentos aplicados aqui. Mas além do leão (que não é de Judá) que já abocanha mais da metade de qualquer investimento, e com o custo que cada um já tem, obviamente fazer negócio no Brasil com outras pessoas é de tal complexidade, delicadeza, que - apesar de tanta informação - alguns ainda não compreenderam que todas as partes envolvidas devem obter retorno, seja financeiro ou de outra espécie. 

Ainda hoje não conseguimos um equilíbrio e fatores justos entre a privataria tucana e as muralhas fiscais impostadas pelo petistas desde a entrada de Dilma Roussef na presidência. Em verdade o único que lucrou com tudo e todos, foi o governo que de tabela abocanha o quanto pode e se permite. 

Vivemos a mercê da educação de um governo que se chamado de vampiro seria um elogio. Digo com absoluta certeza que se não fossem tantas taxas e burocracia do governo teríamos movimentações culturais extremamente independentes, não necessitaríamos de tantas leis de incentivo cultural, que na verdade não incentivam nada, simplesmente maquiam um buraco abrindo um outro rombo distribuindo migalhas para poucos. Culpado é o povo? Não, culpado é quem se apropria e quem se beneficia de determinadas ações e mesmo dos próprios músicos que participam dessas ações. 

Talvez, o principio de uma abertura seja deixar de tributar os discos importados. Diversas lojas no exterior acabaram se tornando selos e vice versa, o que poderia tranqüilamente ocorrer aqui, a exemplo da loja Baratos e Afins que já lançou discos em um passado não muito distante. E de outros investidores que resistem a falta de estrutura e organização do próprio governo no setor. Além dos editais e financiamento para menos de 1% de 200 milhões de pessoas o que é feito? Sinto dizer mas absolutamente nada. Cultura não é para um e outros, cultura é para todos independente de qual seja ou sua forma de manifestação e o mais importante é o acesso aos discos que é a principal forma de manifestação cultural de um músico. É o registro de sua obra. 

Acesso esse que é determinante na cultura dos dj's, colecionadores e selos. E a maior forma de controlar o acesso a cultura é a tributação e a taxação excessiva de encargos e a burocracia para cada tramite de liberação, somada a diversos aventureiros fizeram quase que a completa extinção de selos independentes que deveriam ser perpetuamente lembrados por todos, mas estão destinados a permanecerem nos escombros do esquecimento. 

Assinar o abaixo assinado é uma forma de no mínimo abrir a discussão, que está longe de ter uma resolução na verdade, mas é um principio para que haja uma continuidade na musica brasileira principalmente. Continuidade também para os músicos, produtos, dj's, selos e diversas empresas que fazem parte do trabalho com a música e a cultura.

Outro ponto é ser contra o monopólio, já que ou se paga para a Polysom prensar um disco fuleiro ou se fabrica o vinil fora e acaba pagando um mínimo de 60% do esforço total para o governo que não faz absolutamente nada por cultura alguma de lugar algum. Para ler sobre e assinar assinar o abaixo assinado basta clicar no link http://www.avaaz.org




       

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE DISCOS DE VINIL

Isenção de tributação incidente sobre discos de vinil
Texto integral da petição no site Avaaz.
Para assinar a petição; http://www.avaaz.org


A supertaxação do disco de vinil vem sendo apontada como abusiva e imotivada por DJ´s, produtores e integrantes da cultura musical eletrônica. Afirmam em manifesto elaborado pela Comissão Aberta de Luta Contra a Supertaxação do Vinil – São Paulo [1], responsável por uma campanha nacional contra a apontada tributação do disco de vinil (material básico para o exercício da discotecagem) seria excessivamente tributado, com isso prejudicando no Brasil o exercício da profissão, afetando “DJ´s”, produtores e músicos, além disso obstando a evolução cultural como um todo.

Conforme denunciado junto à mídia nacional e comentado em diversas listas de discussões, o disco de vinil, material importado sem similar nacional (nossa indústria fonográfica deixou de adotar o formato em detrimento dos compact discs na década de 90) recolhe atualmente 60% de Imposto de Importação, mais ICMS (que varia de Estado para Estado por volta de 18%) mais US$10,00 de taxa alfandegária, pagos no valor de câmbio do dia. Tais alíquotas seriam injustas por prejudicar o exercício da profissão de DJ no Brasil, ao passo que tal produto não tem similar nacional. Entretanto, verifica-se que a legislação nacional estimula o exercício de uma profissão, e ademais concede isenção de Imposto de Importação para produto importado sem similar nacional, como veremos a seguir.

Analisando a questão sob enfoque jurídico, verifica-se que a Constituição Federal garante em seu art. 5º. a igualdade perante a lei (princípio da isonomia), e no inciso XIII do mesmo artigo a liberdade de ação profissional (direito individual). Atribui à União a competência de tributar a importação de produtos estrangeiros (art. 153, I). Também estatui a nossa Carta Magna em seu art. 179 que a ordem econômica é fundamentada na valorização do trabalho, observados, dentre outros, os princípios da livre concorrência, redução das desigualdades sociais e regionais e busca do pleno emprego (incisos IV, VII e VIII). No Parágrafo único do mesmo artigo, a Constituição assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica.

A nossa legislação infra-constitucional (Código Tributário Nacional) atribui ao Poder Executivo a possibilidade de alterar alíquotas e bases de cálculo, nos limites da lei (art. 21). O art. 176 do mesmo diploma legal condiciona a concessão de isenção à criação de lei.

Um dispositivo importante a favor do pleito contra a supertaxação é o Decreto Lei no. 37/66, que regulamenta o Imposto de Importação, pois em seu art. 17 estabelece que a isenção do Imposto de Importação somente beneficia produto sem similar nacional em condições de substituir o importado. Para o julgamento da similaridade, o art. 18 do mesmo Decreto confere ao Conselho de Política Aduaneira o dever de formular critérios, gerais ou específicos, para julgamento da similaridade. O referido Conselho observará as seguintes normas básicas:

“I - preço não superior ao custo de importação em reais do similar estrangeiro);

II - prazo de entrega normal ou corrente para o mesmo tipo de mercadoria;

III - qualidade equivalente e especificações adequadas”.

O disposto no Decreto-Lei no. 37/66 também coaduna com o pleito pró-vinil, pois se o mesmo concede isenção a produtos sem similar nacional, é perfeitamente viável a inclusão dos discos de vinil no caso do art. 17 (produto sem similar nacional). Para isso cabe ao Conselho de Política Aduaneira o julgamento da similaridade, procedimento sujeito às normas administrativas. Tal premissa é procedente devido à ausência de nossa indústria fonográfica nacional no mercado do disco de vinil, assim como os obstáculos financeiros impostos imotivadamente para a profissão de disc jockey (DJ). A função precípua do Imposto de Importação é harmonizar conflitos de comércio internacional (por isso é chamado de extrafiscal). Assim, o legislador lança mão desse recurso principalmente quando quer estimular as vendas de produtos nacionais, em detrimento de produtos importados.

Isso significa que a campanha contra a taxação do disco de vinil condiz sobretudo com nosso preceito constitucional da isonomia (art. 5º. da Constituição Federal), que inclui a igualdade tributária, que no dizer do ilustre constitucionalista José Afonso da Silva:

“É necessário ter em vista que o sistema tributário é parte de um sistema econômico-social concreto, e qualquer teoria de uma tributação justa que não leve em conta a totalidade do sistema cai na abstração metafísica. (...) Não basta, pois, a regra de isonomia estabelecida no caput do art. 5º., para concluir que a igualdade perante a tributação está garantida. O constituinte teve consciência de sua insuficiência, tanto estabeleceu que ‘é vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos (art. 150, II)”

O mesmo autor ressalta o dispositivo contido no art. 145, §1º. da Constituição, cuja regra é sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

No tocante à isonomia tributária, em concordância com o já citado José Afonso da Silva, o eminente Ruy Barbosa Nogueira preleciona que:

“Somente o imposto que seja organizado segundo princípios idênticos para todos que estejam vinculados às mesmas situações, isto é, de proporcionalidade à capacidade econômica de cada um, responde ao princípio de igualdade de direito e de justiça fiscal”.

Além do exposto, à guisa da Constituição, que purga pela valorização do trabalho pela ordem econômica e eleva como princípio o da busca pelo pleno emprego, a legislação federal (Código Tributário Nacional e Decreto-Lei no. 37/66) abarca a tese da aludida campanha.

O cenário atual, além de prejudicar a livre atividade econômica e o livre exercício profissional previstos na Constituição, de certo modo obsta a evolução cultural do Brasil como um todo, pois está repassando para toda uma classe artística um ônus financeiro além de sua capacidade contributiva, somando ao fato de que o disco de vinil é uma ameaça para a indústria nacional que produz unicamente compact discs, distorcendo como foi visto, a finalidade do imposto, que é extrafiscal.







       





domingo, 8 de abril de 2012

OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA DA RECEITA FEDERAL

Compartilhando a informação com os clientes do fyashop e amigos que fazem importação de discos ou o que quer que seja. 

A Receita Federal intensificou a fiscalização nos produtos importados, aparentemente eles abrem cada caixa buscando filtrar exatamente o que está sendo importado e evitar valores fraudulentos. 

Pois bem, em agosto de 2010 o Governo Lula (o mais escandaloso e corrupto desse país) disse que para o crescimento seriam liberadas importações para uso pessoal como câmeras fotográficas, celulares e relógios, etc... >>> leia http://www.senado.gov.br/portaldoservidor/jornal/jornal117/utilidade_publica_free.aspx

A ação obviamente foi pensada para a Copa, já que com a abertura do mercado e a valorização do real, o número de viagens e a importação de produtos cresceria absurdamente - não podemos para o progresso não é? 

Pois bem, a decisão durou pouco mais que um ano e meio, o Governo Dilma no final do mês passado, no dia 19/03/2012 colocou em ação a operação Maré Vermelha, que faz o pente fino em todas as importações e tributações dos produtos, verificando detalhadamente o conteúdo de cada embalagem.

Agora, "querida" Presidenta Dilma, é fácil diminuir a importação do país, não é necessário criar recessão, aumentar para 60% as taxas sobre carros importados, pente fino em encomendas, todas essas ações que tentam acabar com o livre mercado e privar o cidadão de buscar melhores preços e condições de compra - sem falar na qualidade, já que praticamente tudo fora custa metade ou bem menos do que aqui no nosso querido Brasil. 

Basta a senhorita, ao invés de taxar absurdamente todos os produtos nacionais para pagar sua dívida interna e externa - devido a usura aplicada pelos bancos, basta reduzir os impostos e seus gastos. 

Recebemos como descendentes de escravos que somos, mas pagamos impostos como se fossemos suíços. 

Brasil, país bom de acabar em imposto e juros.


Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história
A Receita Federal deflagrou dia 19/03 a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário Carlos Alberto Barreto no porto do Rio de Janeiro vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública.”

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad - Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país.”

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

FYASHOP - JAH MASON - MOST ROYAL - LP

O singjay Bobo Dread JAH Mason é um dos mais excitantes e talentosos artistas na Jamaica hoje em dia. Membro da "David's House" [Casa de Davi] de Capleton, ele chegou ao reconhecimento com dois singles ao ao lado de JAH Cure - "Run Come Love Me Tonight"e "Working So Hard". JAH Mason já lançou centenas de singles na Jamaica por diversos selos incluindo; Stone Love, Harmony House, Flames, HMG, Kickin’, Brick Wall, Kariang, Rashanco, Love Promotion, etc. E faz diversas turnes extensivamente entre Europa e EUA. Seus primeiros dois discos "Keep Your Joy"e "Unlimited" foram lançados com criticas calorosas, com seu terceiro disco "Never Give Up" rapidamente se tornou um best seller.

A história da coloboração com JAH Warrior começou em 2001, quando os dois se conheceram em um show em Londres junto com JAH Mason e Anthony B. JAH Warrior e JAH Mason gravaram três singles naquela noite; "Most Royal", "Rainbow Circle Throne", e "No Joke", todos os três se tornaram killers e estão presentes em qualquer lote de seleção de steppas.

Desde então, JAH Mason retornou para Londres diversas vezes para gravar com JAH Warrior, o resultado, é ouvido nesse LP - MOST ROYAL.

MOST ROYAL - TRACK LIST
1. Intro
2. Most Royal
3. Love How the Youths Them Live
4. Rainbow Circle Throne
5. Can You Feel the Pain
6. Don't Cry
7. No Joke
8. Words of Wisdom
9. Rumours of War
10. So Long
11. I'm So Sure
12. Signs of the Time
13. They Say They Love Us
14. Request
15. Saga





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