Dias atrás publicamos o manifesto do Dj Arnaldo Robles, colocando um tópico muito importante para a cultura e a música no país, a matéria e o abaixo assinado "
ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE DISCOS DE VINIL", tratando sobre a importação de discos e a incidência burocrática do Governo Federal e da Receita Feral em todo o tramite de liberação dos importados.
Hoje a única fábrica que se tem noticia que produz vinil no Brasil é a Polysom, na qual tem uma qualidade bem duvidosa e vende disco nacional com preço mais elevado que o importado. Em média um compacto produzido pela Polysom é vendido por 22,00 reais em LP por 69,00 reais. Pelo menos metade desse catálogo pode ser encontrado em lojas de discos usados ou sebos por um valor entre R$ 20,00 a R$ 40,00, o que faz o preço do nosso produto interno ser pelo menos 4 vezes mais caro que o importado, e com uma qualidade extremamente inferior.
Como lojista trabalhando basicamente com os importados, o meu sócio majoritário (o Governo) abocanha pelo menos 70% do valor de cada produto. Um compacto de R$ 18 poderia ser vendido tranqüilamente por R$ 10,00 e um LP de R$ 50,00 poderia ser vendido entre R$ 30,00 ou R$ 35,00 já com todos os custos e o próprio lucro de venda.
Quando uma encomenda chega ao Brasil, a primeira tributação é feita pela receita, após essa taxa (que deveria ser de 60%, mas após o início da
OPERAÇÃO MARÉ VERMELHA DA RECEITA FEDERAL ela está sendo cobrada a riveria, fora o número de empresas e importadoras que já baixaram as portas devido a operação,
leia mais (clicando aqui) lendo a matéria da Revista Veja). Para obter seu produto ainda são cobrados a taxa de entrega e incidem no preço 2 taxas de ICMS, a primeira dos Correios - não entendo porque os correios cobram ICMS em produtos importados, já que a compra é no exterior, mas enfim. e a segunda taxa quando o produto é vendido. Em SP essa taxa são de 12% sobre item vendido.
Hoje outras "megahipersuper" lojas como Submarino, FNAC e Casas Bahia também vendem discos de vinil, em média por R$ 90,00 a R$ 120,00 cada, o que para uma "megahipersuper" loja é um preço muito mais elevado comparado a lojas especializados em discos (vinil) com uma rotatividade de valor muito menor que deles.
O tramite da isenção de tributação dos discos é uma história antiga, cheia de muralhas e ninguém quer discutir dentro do Governo Federal e no Ministério da Cultura devido diversos empecilhos como ECAD, as grandes gravadoras que estão raspando o tacho numa tentativa de se manterem no mercado brasileiro, que ainda é o segundo maior consumidor de música própria no mundo, só perdendo para os Estados Unidos.
Com a limitação de produção independente nacional - diga-se independente quem não recebe qualquer subsidio do governo ou de qualquer instituição governamental, o próprio ECAD teria seus dias contados. Assim como ocorreu com a maioria das OMB's que foram processadas por músicos para isenção de taxas para não pagar para fazer parte da Ordem dos Músicos do Brasil (que não faz absolutamente nada por músico algum).
Ninguém em sã consciência pagaria por um produto (disco) de qualidade inferior o mesmo valor ou um valor mais alto, do que num produto com melhor qualidade e com custo mais baixo. Músicos também poderiam abrir e lançar seu produto com muito mais liberdade, escolhendo distribuidores e produtoras que atendessem a suas necessidades, uma liberdade (independência) que não existe no Brasil. Você pode escolher o que for, no final das contas absolutamente tudo vai se vincular ao ECAD.
A revisão da taxação e tributação dos discos de vinil abriria diversas portas e trabalhos, traria mais selos independentes do exterior, o que seria extremamente produtivo para nós. E seria um passo a mais na facilitação na criação e abertura de novos selos no Brasil. Lembre, somos 200 milhões de pessoas, e não chegamos a ter e a lançar e produzir 5% do total em comparação do que é lançado em uma ilha do Caribe, mesmo tendo qualidade, criatividade e capacidade para tal. Não considero a nossa produção inferior a gringa, mas sim com peculiaridades próprias, o que nos falta é realmente a abertura do mercado para produção nacional acontecer dentro do nosso próprio país.
Hoje praticamente 90% de todo o capital que gira entre dj's de uma forma ou de outra tem destino certo que é o exterior. Falando por mim, seria muito mais interessante investir em produto nacional, destinado ao crescimento de diversos movimentos e ascensão cultural daqui mesmo, do que ter de oferecer um catálogo de discos praticamente inteiro de importados. Absoluta certeza que essa tributação e a burocracia do governo faz com que o vínculo estabelecido entre nós e músicos de outros países, se torne muito mais rápido e produtivo, do que entre nós mesmos.
Prefiro hoje milhares x milhares de vezes, perpetuar um trabalho, um negócio próprio e continuar com o vínculo e parcerias com os trabalhos daqu e medir conscientemente os investimentos no exterior e relacionar mais os investimentos aplicados aqui. Mas além do leão (que não é de Judá) que já abocanha mais da metade de qualquer investimento, e com o custo que cada um já tem, obviamente fazer negócio no Brasil com outras pessoas é de tal complexidade, delicadeza, que - apesar de tanta informação - alguns ainda não compreenderam que todas as partes envolvidas devem obter retorno, seja financeiro ou de outra espécie.
Ainda hoje não conseguimos um equilíbrio e fatores justos entre a privataria tucana e as muralhas fiscais impostadas pelo petistas desde a entrada de Dilma Roussef na presidência. Em verdade o único que lucrou com tudo e todos, foi o governo que de tabela abocanha o quanto pode e se permite.
Vivemos a mercê da educação de um governo que se chamado de vampiro seria um elogio. Digo com absoluta certeza que se não fossem tantas taxas e burocracia do governo teríamos movimentações culturais extremamente independentes, não necessitaríamos de tantas leis de incentivo cultural, que na verdade não incentivam nada, simplesmente maquiam um buraco abrindo um outro rombo distribuindo migalhas para poucos. Culpado é o povo? Não, culpado é quem se apropria e quem se beneficia de determinadas ações e mesmo dos próprios músicos que participam dessas ações.
Talvez, o principio de uma abertura seja deixar de tributar os discos importados. Diversas lojas no exterior acabaram se tornando selos e vice versa, o que poderia tranqüilamente ocorrer aqui, a exemplo da loja Baratos e Afins que já lançou discos em um passado não muito distante. E de outros investidores que resistem a falta de estrutura e organização do próprio governo no setor. Além dos editais e financiamento para menos de 1% de 200 milhões de pessoas o que é feito? Sinto dizer mas absolutamente nada. Cultura não é para um e outros, cultura é para todos independente de qual seja ou sua forma de manifestação e o mais importante é o acesso aos discos que é a principal forma de manifestação cultural de um músico. É o registro de sua obra.
Acesso esse que é determinante na cultura dos dj's, colecionadores e selos. E a maior forma de controlar o acesso a cultura é a tributação e a taxação excessiva de encargos e a burocracia para cada tramite de liberação, somada a diversos aventureiros fizeram quase que a completa extinção de selos independentes que deveriam ser perpetuamente lembrados por todos, mas estão destinados a permanecerem nos escombros do esquecimento.
Assinar o abaixo assinado é uma forma de no mínimo abrir a discussão, que está longe de ter uma resolução na verdade, mas é um principio para que haja uma continuidade na musica brasileira principalmente. Continuidade também para os músicos, produtos, dj's, selos e diversas empresas que fazem parte do trabalho com a música e a cultura.
Outro ponto é ser contra o monopólio, já que ou se paga para a Polysom prensar um disco fuleiro ou se fabrica o vinil fora e acaba pagando um mínimo de 60% do esforço total para o governo que não faz absolutamente nada por cultura alguma de lugar algum. Para ler sobre e assinar assinar o abaixo assinado basta clicar no link
http://www.avaaz.org.
